O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está empenhado em manter os recursos destinados ao Seguro Rural, apesar dos cortes orçamentários. Com a meta de cumprir o resultado primário do governo e obedecer ao limite de gastos, R$ 453,3 milhões serão cortados do orçamento da Pasta comandada por Carlos Fávaro, afetando prioritariamente a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Em um esforço para mitigar os impactos, o ministro Carlos Fávaro anunciou que os cortes no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão mínimos. “Não quero cortar no seguro, talvez um pouquinho para ajustar a conta vai ser preciso cortar. Apoio à comercialização vai ser um setor que vamos cortar mais recursos, há poucos produtos precisando de apoio à comercialização no momento”, declarou Fávaro durante o Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs) em São Paulo.
A preocupação com a possível redução de recursos no PSR levou seguradoras e lideranças do setor a se reunirem com o MAPA. Gláucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), destacou a necessidade de manter o apoio governamental. “Este movimento do plano orçamentário do PSR e o possível desbalanceamento da distribuição de riscos, com peso maior para o Estado do Rio Grande do Sul, farão com que os planos das seguradoras precisem ser revistos, considerando a nova situação”, afirmou Toyama.
O orçamento extraordinário de R$ 210,8 milhões destinado ao Rio Grande do Sul para a adoção de medidas de reconstrução pós-catástrofe climática será preservado, assegurando que os produtores deste estado continuem a receber apoio. No caixa geral do PSR, que inicialmente era de R$ 947,5 milhões, ainda restam R$ 454,7 milhões disponíveis para subvenção ao cultivo de grãos de verão, como a soja.
A demanda por repasses já contratados até setembro alcançou R$ 408,7 milhões, segundo informações das seguradoras. Para garantir a continuidade do programa, o MAPA limitou o congelamento a R$ 50 milhões, buscando preservar os recursos comprometidos.
Em declaração, o Diretor de Gestão de Risco do MAPA reforçou a importância do seguro rural: “A preservação do seguro rural é crucial para garantir a estabilidade e a continuidade da produção agrícola no Brasil. Estamos trabalhando para minimizar os impactos dos cortes e assegurar que os produtores tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios climáticos”.
A decisão do MAPA de proteger os recursos do seguro rural, mesmo em meio a restrições orçamentárias, evidencia o compromisso do governo com a resiliência e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro. As reuniões com líderes do setor e as estratégias adotadas são passos fundamentais para garantir que os produtores possam enfrentar adversidades climáticas e continuar a desempenhar seu papel vital na economia do país.
