O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta segunda-feira (29), uma medida de suporte significativa para os agricultores do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes. A Resolução nº 102 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural realocou um adicional de R$ 210 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o ano de 2024. Este montante faz parte de um total de R$ 1,15 bilhão destinado a apoiar financeiramente os produtores rurais na contratação de seguros.
Essa iniciativa visa mitigar os desafios enfrentados pelos agricultores nas áreas atingidas, oferecendo uma solução para aliviar os problemas causados pela catástrofe. Além do financiamento exclusivo para o Rio Grande do Sul, os produtores terão acesso a condições melhoradas na contratação de seguros. O percentual de subvenção ao prêmio para a cultura da soja será de 30% em municípios em estado de emergência e 40% em municípios em estado de calamidade, uma melhoria em relação aos 20% atuais. Para outras atividades, o subsídio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade, proporcionando condições mais favoráveis do que as vigentes.
O apoio financeiro adicional permitirá a contratação de aproximadamente 31 mil apólices de seguro, beneficiando cerca de 22 mil agricultores na região. A cobertura incluirá um milhão de hectares, com um valor total segurado de R$ 9,5 bilhões, oferecendo uma proteção essencial para os produtores.
Os agricultores interessados em contratar o seguro rural devem procurar um corretor ou instituição financeira credenciada. Atualmente, 17 seguradoras estão autorizadas a operar no programa, oferecendo cobertura para pessoas físicas e jurídicas, independentemente de acesso a crédito rural.
Essa ação não apenas oferece alívio imediato, mas também assegura a continuidade da produção agrícola em uma das regiões mais críticas para o agronegócio brasileiro.
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