Diferentes ferramentas e tecnologias podem ser usadas em conjunto na gestão de riscos climáticos na agricultura. O uso de boas práticas agropecuárias e de técnicas sustentáveis é uma dessas alternativas e passará a ser cada vez mais valorizada. Esse foi um dos temas apresentados durante a 8ª Reunião da Rede Zarc Embrapa, que foi realizada de 18 a 20 de junho na Embrapa Sede em Brasília (DF).
A adoção de práticas conservacionistas e sustentáveis, como plantio direto na palha, rotação de culturas, aumento de matéria orgânica no solo, uso de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) entre outras ajudam a mitigar riscos de perdas causadas por adversidades climáticas, como secas prolongadas ou chuvas em excesso.
Com esse menor risco, em um futuro breve, produtores que utilizam essas práticas deverão contar com maior subvenção no seguro agrícola e obter taxas de juros mais baixas.
Uma das iniciativas neste sentido é o Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo, que irá considerar as técnicas de manejo adotadas pelo produtor na definição dos riscos. Outra inciativa vem sendo adotada pelo Ministério da Fazenda, por meio da taxonomia sustentável, que visa definir e padronizar indicadores de sustentabilidade das propriedades rurais.
“A ideia é reduzir juros para atividades sustentáveis e beneficiar quem adota essas práticas”, explica Gilson Bittencourt, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, do Ministério da Fazenda.
De acordo com Bittencourt, este é um trabalho árduo, pois envolve a definição de parâmetros e um modelo de certificação para atestar que as práticas estão realmente sendo feitas de maneira sustentável.
Zarc
Dentre os instrumentos de gestão de riscos, o Zarc foi apontado como um grande trunfo do setor agropecuário brasileiro e que tem despertado interesse de outros países. Utilizado para o Proagro, Programa de Seguro Rural (PSR) e também pelas seguradoras que atuam fora do PSR, este instrumento tem sido importante balizador para mitigar riscos.
A Rede Zarc de pesquisa da Embrapa vem trabalhando constantemente em melhorias da ferramenta. Uma que já foi implantada nos últimos anos é o uso de três faixas de risco e que a partir de julho do 2024 passará a ser usada como referência na cobertura do seguro. Contratos com 20% de risco terão cobertura de 100%, com 30% a cobertura será de 50% e com 40% de risco a cobertura cai para 50%.
As melhorias no Zarc fazem parte do Plano Nacional de Gestão de Risco Agropecuário, desenvolvido pela Secretaria de Política Agrícola no Ministério da Agricultura e Pecuária. De acordo com Jônatas Pulquerio, diretor de Gestão de Risco Agropecuário do Mapa, o Plano tem como pilares a modernização do seguro rural, informalização e fiscalização, pesquisa e desenvolvimento e sustentabilidade e inovação.
Seguro rural
O cenário do seguro rural no Brasil nos últimos quatro anos foi apresentado durante a reunião por Daniel Nascimento, da Federação Nacional das Seguradoras. Ele mostrou que após atingir um pico de 16 milhões de hectares segurados no país em 2020, o número caiu para 11 milhões de hectares em 2023. Ao mesmo tempo o percentual de sinistralidade aumentou no período, ficando com a média de 100% em todo o país.
Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul concentram 56,7% dos prêmios do país nos últimos quatro anos, 69,5% dos sinistros e uma taxa de sinistralidade de 111,1%.
Diante do cenário, Nascimento apresentou desafios e dificuldades do setor como a massificação do risco, os cortes e contingenciamento no PSR, a disponibilidade do recurso do PSR, fomento à participação dos estados no programa de subvenção ao prêmio, constituição de banco de dados unificado, criação de fundo catástrofe, entre outros.
Guilherme Rios, assessor técnico da Confederação Nacional de Agricultura destacou que apenas 11% da área agrícola do país é segurada, enquanto nos Estados Unidos esse número chega a 90%. De acordo com ele, para que esse número cresça é preciso que o seguro agrícola seja visto como uma política de Estado no Brasil e não como política de governos.
Ele destacou que neste ano, pela primeira vez, as ferramentas de gestão de risco apareceram como a principal demanda feita pelos produtores por meio de reuniões regionais realizadas junto às federações.
As principais demandas do setor, segundo Guilherme Rios, foram criação de um fundo para catástrofe aliando atores públicos e privados, suplementação do PSR, transferência de recursos da subvenção ao seguro rural para operações oficiais de crédito e melhoria da oferta e estruturas do seguro rural em todo o Brasil.
Reunião
De acordo com o pesquisador Aryeverton de Oliveira, da Embrapa, que moderou a programação da tarde desta terça-feira na reunião da Rede Zarc Embrapa, a participação de diferentes atores do Banco Central, Ministérios da Agricultura e da Fazenda, representantes de seguradoras e do setor produtivo neste primeiro dia do encontro propicia a interação com todos os setores envolvidos como também a prospecção de demandas que podem ser trabalhadas pela equipe.
Ele cita como exemplo o início das conversas sobre os níveis de risco há dez anos, no primeiro encontro da rede. Hoje a melhoria foi implementada e gera benefícios para os agricultores brasileiros.
Fonte: Embrapa
