Desconto será maior em municípios com o estado de calamidade pública reconhecido
O governo federal vai publicar em breve os detalhes das linhas emergenciais de crédito para investimentos para pequenos e médios produtores do Rio Grande do Sul. Foram disponibilizados R$ 600 milhões no orçamento para subsidiar novas operações do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 400 milhões para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). A expectativa é alavancar R$ 4 bilhões em novas contratações no Estado.
Os pequenos agricultores terão desconto de 30% nas parcelas de investimentos via Pronaf, concedido diretamente na prestação. Cada produtor poderá contratar até R$ 210 mil, mas o rebate terá limite de R$ 25 mil por operação, nos casos de produtores de municípios em situação de calamidade pública, e de R$ 20 mil, em municípios em emergência. Serão dez anos de prazo de pagamento, com três de carência.
No Pronamp, os médios produtores terão desconto de 25% nas parcelas, limitado a R$ 50 mil por operação, nos casos de beneficiários de municípios em situação de calamidade pública, e a R$ 40 mil para os lugares em emergência. Serão oito anos de prazo de pagamento, com três de carência. Cada contrato poderá ser de até R$ 600 mil de acordo com o teto de financiamento do programa.
Uma portaria interministerial da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, que deverá ser publicada nesta quinta-feira (23/5), vai prever ainda que 70% do valor do rebate no Pronaf e no Pronamp deverá ser aplicado em municípios em situação de calamidade. Cerca de 47 municípios devem ser contemplados, disse o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. “Nesses lugares a economia vai ser mais afetada. Queremos que bancos foquem nesses municípios”, afirmou.
Bittencourt explicou que os juros atuais das operações serão mantidos, de 4% para o Pronaf e 8% para o Pronamp. No entanto, o desconto concedido e o longo prazo equivalem a taxas reduzidas no fim das contas, próximas de zero para pequenos produtores e perto de 4% para os médios.
São cerca de 300 mil imóveis rurais da agricultura familiar no Rio Grande do Sul e 15 mil famílias de assentados da reforma agrária. O mapeamento georreferenciado feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário já identificou cerca de 12 mil propriedades inundadas.
“O governo federal está comprometido em apoiar os agricultores familiares do Rio Grande do Sul para que eles recuperem suas casas e sua capacidade produtiva”, disse a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli. “Junto com outras medidas imediatas como a prorrogação das DAPs e a suspensão do pagamento das dívidas do crédito rural, conseguimos algumas semanas para identificar os agricultores mais atingidos e, então, apoiá-los na reconstrução de vidas e de produção”, completou.
No Rio Grande do Sul, cerca de 115 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf foram prorrogadas por seis meses. As dívidas com vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto foram suspensas e o pagamento adiado a partir de 15 de agosto.
A Pasta também vai atuar na recuperação de documentação dos produtores, reconstrução de moradias rurais e em ações voltadas a comunidades quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
“Além disso, teremos que enfrentar uma agenda de adaptação às mudanças climáticas, com assistência técnica e extensão rural voltada para a recuperação de solo e produção regenerativa para que o estado siga referência na produção de alimentos saudáveis em pequena e média escalas”, completou a secretária.
No ano passado, após as enchentes que atingiram principalmente o Vale do Taquari, também no Rio Grande do Sul, o governo federal autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a realizar financiamentos com rebate de 30% no Pronaf.
