O ano de 2023 apresentou desafios significativos para o Programa de Seguro Rural (PSR) no Brasil, com cortes orçamentários que impactaram suas operações. Inicialmente destinado a um montante de R$ 1,06 bilhão, o PSR teve seu orçamento reduzido para R$ 933 milhões, o que representa um desafio considerável para a proteção dos agricultores em um cenário de mudanças climáticas e riscos constantes.
Apesar dos obstáculos, o Ministério da Agricultura conseguiu aplicar integralmente os recursos disponíveis, subvencionando pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores. Embora esses números sejam inferiores aos registrados em 2022, a capacidade de alcançar uma parte significativa dos agricultores demonstra a resiliência do setor diante das adversidades.
A extensão das lavouras seguradas, atingindo 6,25 milhões de hectares, mostra o esforço do setor em garantir proteção em uma escala significativa. O valor coberto em 2023 ainda representa uma considerável cobertura, próximo a R$ 40 bilhões. Assim, para cada real aplicado na subvenção, foram protegidos cerca de R$ 42 reais.
Pela perspectiva das indenizações, até o mês de outubro as seguradoras efetuaram o pagamento de R$ 2 bilhões para os produtores como compensação por suas perdas, pouco mais que o dobro do orçamento do PSR no mesmo período.
O cenário desafiador foi agravado pela rejeição de solicitações de suplementação ao orçamento, o que levou a consequências imediatas para os produtores que contrataram apólices, levando a cancelamentos de operações ou onerando ainda mais os produtores que arcam com o valor total dos contratos.
Apesar desses desafios, é fundamental destacar a resiliência e a dedicação do setor agrícola em enfrentar adversidades. Mesmo com um orçamento menor, o PSR conseguiu oferecer proteção a milhares de produtores, destacando a importância contínua do programa para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro e para a segurança alimentar e econômica de vários municípios, especialmente diante dos efeitos do El Niño.
O desafio imposto pelo orçamento reduzido em 2023 e 2024, abaixo da cifra de R$ 1 bilhão já superada em 2021 e 2022, destaca a necessidade de uma revisão contínua das políticas de seguro rural, garantindo recursos adequados para proteger os agricultores em face de eventos climáticos extremos.
A resiliência demonstrada neste ano cria uma base sólida para futuras discussões e melhorias no programa, assegurando uma proteção mais abrangente para o setor agrícola brasileiro.
