O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 19 milhões e empenhou R$ 87,7 milhões em emendas da bancada de Mato Grosso nos dias em que era discutida e votada a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Apesar do desembolso expressivo, a bancada estadual deu apenas dois votos a favor da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019.
Além da Reforma Tributária, a Câmara aprovou no mesmo período mudanças nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As duas propostas foram apoiadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que negociou diretamente com o governo os textos.
Os dados são da plataforma Siga Brasil. No dia 5, quarta-feira, o Governo Federal havia pago R$ 1,5 milhão em emendas da bancada de Mato Grosso no mês de julho. Os dados mostram que entre quarta-feira e sábado (8) foram pagos R$ 19.062.804,00 das emendas de banca, que são assinadas em conjunto por deputados e senadores. Vale frisar, essas emendas são do orçamento aprovado na Legislatura passada e não pelos atuais parlamentares.
Os valores empenhados também aumentaram no período. O empenho acontece quando o governo “separa” o dinheiro que, mais à frente, será efetivamente desembolsado.
Entre quarta-feira e sábado os empenhos dessas mesmas emendas da bancada saíram de R$ 18,5 mil, valor irrisório para esse tipo de recurso, para R$ 86,7 milhões. Ou seja, quase a totalidade das emendas de bancada empenhadas em julho foram feitas nos dias de votação dos dois projetos.
O maior valor pago foi de R$ 6,6 milhões em uma emenda destinada à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sedeco). O dinheiro serve para “apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado”, na compra de máquinas e equipamentos.
O segundo maior valor foi uma emenda de R$ 4,6 milhões para o Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde. Os recursos são destinados à aquisição de equipamentos e material permanente das unidades de saúde do Estado.
Veja a lista de emendas pagas no período:
Fonte: MidiaJur
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